Programa de Integridade e Transparência
Normas Gerais
- Estatuto Social – publicado no D.O. Nº 238 de 05/03/2024
- Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2023 (ano base 2022)
- Política de Divulgação de Informações 2023
- Política de distribuição de dividendos 2023
- Política de Porta-Vozes 2023
- Política de transação com partes relacionadas 2023
- Relatório de Sustentabilidade 2023 (ano base 2022)
Regulamentos
- Acordo Coletivo 2019-2020 (2018-2019) (2017-2018/mediador)
- Código de Integridade do Agente Público
- Código de Conduta e Integridade (Portaria N 09/2022 – última atualização em 07/03/2023)
- Manual de Boas Práticas de Proteção de Dados
- Regimento Disciplinar (Portaria N Comlurb Nº001 de 05/01/23)
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos
Portarias
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 006 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Cria o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 005 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Atualiza multas aplicadas pela Comlurb
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 004 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Valores praticados na prestação de serviços especiais
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 003 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Remoção e destinação de caçambas
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 002 DE 09 DE MAIO DE 2023 – Acordo de Resultados 2023 – D.O.Rio Nº 38 – 11/05/2023
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Regimento Disciplinar
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 007 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – Credenciamento para prestação de serviços de coleta seletiva
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 – Credenciamento para prestação de serviços de coleta e remoção de RSE
- PORTARIA “N” COMLURB Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 – Credenciamento para prestação de serviços de coleta e remoção de RCC e RSI
