LGPD – CONHEÇA O NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB, além de manter a cidade limpa, está comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos, colaboradores e parceiros que se relaciona.
Para fortalecer essa relação de confiança, conheça nosso Aviso de Privacidade. O documento apresenta, de forma clara e objetiva, como tratamos os seus dados pessoais, para que os utilizamos, com quem os compartilhamos, além de informar sobre os seus direitos como titular de dados pessoais.
Os serviços de competência da Comlurb, descritos em nosso Termo de Uso, o qual você, usuário, declara ter lido, entendido e aceitado as regras e condições nele dispostos, são solicitados por intermédio da Prefeitura do Rio de Janeiro, através do Portal 1746 ou pela Central de Atendimento 1746, havendo, posteriormente, o compartilhamento dos dados fornecidos com a COMLURB, que por sua vez realizará o tratamento de acordo com o informado em nosso Aviso de Privacidade.
Caso tenha dúvidas sobre o Aviso de Privacidade ou Termo de Uso, bem como se precisar fazer alguma solicitação relacionada à proteção de seus dados pessoais e sua privacidade, utilize este formulário, que deverá ser encaminhado diretamente para nossa Encarregada de Dados, pelo e-mail lgpd.comlurb@prefeitura.rio.
Dúvidas frequentes, clique em cada pergunta para ler as respostas
- O que diz a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD?
- O que são dados pessoais?
- O que é “tratamento” de dados pessoais?
- Como coletamos os seus dados pessoais?
- Os seus dados são compartilhados?
- Por quanto tempo tratamos (utilizamos) os seus dados pessoais?
- Quais são os seus direitos?
- Que tipo de cookies usamos?
- Qual base legal utilizamos para tratar os seus dados pessoais?
O Aviso de Privacidade e o Termo de Uso podem ser alterados?
Estes documentos podem ser alterados de tempos em tempos, por isso é recomendável que consulte periodicamente o nosso Aviso de Privacidade e o Termo de Uso para manter-se atualizado sobre o seu conteúdo, tendo em vista que a atualização destes instrumentos passará a vigorar a partir da data de sua publicação neste site.
Todos os instrumentos apresentados foram consolidados e aprovados pelo Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Comlurb, instituído pela Portaria “N” nº 005 de 04/09/2025.
Acompanhe o Programa de Privacidade da Comlurb!
O que é o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – PGPPDP da Comlurb?
O programa de privacidade consolida toda estratégia para atender os requisitos de privacidade e proteção de dados pessoais conforme exigências da LGPD em todos as atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais na Comlurb.
