AVISO DE PRIVACIDADE
Neste portal o cidadão é muito bem-vindo!
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana leva a privacidade dos cidadãos do Rio de Janeiro a sério. Temos como principal missão manter a cidade limpa, fazendo o carioca mais orgulhoso, saudável e feliz, mas não sem estabelecer, manter e fortalecer a cada dia a relação de confiança com o cidadão.
O Aviso de Privacidade esclarece sobre a proteção dos dados pessoais, em especial, como é realizada a sua coleta, quais são os dados pessoais coletados, por que e como são coletados os dados do cidadão que visam viabilizar a realização dos serviços oferecidos da melhor forma possível, demonstrando a adequação da Companhia à Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Os serviços de competência da COMLURB são solicitados por intermédio da Prefeitura do Rio de Janeiro, através do Portal 1746, ou pela Central de Atendimento 1746, havendo, posteriormente, o compartilhamento dos dados fornecidos com a COMLURB, que por sua vez realizará o tratamento de acordo com as diretrizes de seu Aviso de Privacidade, veja o documento completo.
Todos os instrumentos apresentados foram consolidados e aprovados pelo Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Comlurb, instituído pela Portaria “N” nº 006 de 30/09/2022.
- Sobre a LGPD
- Perguntas e Respostas
- Cronograma de Implementação do PGPPDP da COMLURB
- Cronograma de Mapeamento dos Instrumentos Jurídicos da COMLURB
- Termo de Uso
- Formulário de Requisição Sobre os Dados Pessoais Tratados pela COMLURB
Em caso de solicitação de atendimento pelo Titular dos Dados, fale conosco:
Em contato direto com o Encarregado de Dados através do e-mail: ellen.marques@rio.rj.gov.br
Dados do Encarregado: Ellen Marques Silva;
Endereço: Avenida Major Ávila, 358, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.511-140.
Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas.
